Vozes da Funarte SP

A Escola de Aprendizes Artífices e o Ministério da Educação e Cultura

A República foi proclamada no Brasil em 1889. O primeiro presidente, Marechal Deodoro da Fonseca, instituiu os ministérios do Interior, da Justiça, da Fazenda, das Relações Exteriores, da Agricultura, Comércio e Obras Públicas, da Guerra e da Marinha. Algumas das primeiras medidas estabelecidas pelo governo foram: o banimento da família imperial, que deixou o país; a transformação das antigas províncias em Estados; a subordinação das Forças Armadas ao novo governo; a determinação de que o Rio de Janeiro seria a sede provisória do governo federal; e a convocação de uma Assembleia Constituinte para elaborar uma nova Constituição. O Marechal Deodoro da Fonseca foi sucedido pelo Marechal Floriano Peixoto (1891-1894), por Prudente de Morais (1894-1898), Campos Sales (1898-1902) e Rodrigues Alves (1902-1906). Em 1906, Afonso Pena foi eleito presidente. 


29 de dezembro de 1906 O presidente Afonso Pena criou o Ministério dos Negócios da Agricultura, Indústria e Comércio.
23 de setembro de 1909 O presidente Nilo Peçanha decretou a criação das Escolas de Aprendizes Artífices.

Decreto de criação das Escolas de Aprendizes Artífices. Fonte: Ministério da Educação. Disponível em portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf3/decreto_7566_1909.pdf. Acesso em 10 Out. 2016.

24 de fevereiro de 1910 A Escola de Aprendizes Artífices de São Paulo foi inaugurada e começou a funcionar na Avenida Tiradentes, no Bairro da Luz.
31 de dezembro de 1919 Teve início a construção do novo prédio para a Escola de Aprendizes Artífices, à Rua de São João (atual Rua General Júlio Marcondes Salgado).
1920 O Ministro Ildefonso Simões Lopes, por sugestão do Diretor de Indústria e Comércio, Araujo Castro, criou o Serviço de Remodelação do Ensino Profissional Técnico.

Entre o final do século XIX e o início do século XX, escolas, museus e hospitais compunham um conjunto de equipamentos públicos e privados que procuravam integrar os indivíduos em uma comunidade baseada em direitos e deveres coletivos. Por isso, saúde pública, cultura e educação eram áreas diretamente relacionadas. Por ser uma das primeiras regiões da cidade a ser urbanizada, o distrito de Santa Cecília tinha certa tradição em abrigar estruturas de saneamento, além de escolas e hospitais. Em 1878, foi fundada a Terceira Escola Municipal do Arouche, extinta em 1893. Alguns anos mais tarde, o local receberia o edifício da Academia Brasileira de Letras. A Santa Casa de Misericórdia foi inaugurada em 1884. No mesmo ano, o Instituto D. Brasília Buarque foi instalado no antigo prédio do Sanatório Higienópolis. Ao longo dos anos, outros estabelecimentos de ensino foram construídos no lugar, com destaque para o Colégio Stafford, o Colégio Claretiano e a Escola Coração de Jesus.


19 de outubro de 1920

A Lei nº 1.742 autorizou o Governo do Estado de São Paulo a doar à União um terreno para a construção da Escola de Aprendizes Artífices, vinculada ao Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio.

Lei de doação do terreno para construção da Escola de Aprendizes Artífices de São Paulo. Fonte: Senado Brasileiro. Disponível em http://legis.senado.gov.br. Acesso em 10 Out. 2016.

1921

O edifício da Escola de Aprendizes Artífices de São Paulo foi construído pelo escritório do engenheiro Samuel das Neves, sob fiscalização do engenheiro Francisco Vieira Boulitreau.

Fonte: Jornal O Combate, 01/01/1920 Disponível em http://memoria.bn.br/. Acesso em 10 Out. 2016.

Escola de Aprendizes Artífices de São Paulo.

1926 Segundo relatório da Secretaria da Fazenda e do Tesouro da Cidade de São Paulo, uma bomba de água foi instalada  no terreno que fazia divisa com a Escola de Aprendizes Artífices, na esquina da Avenida São João (atual Rua General Júlio Marcondes Salgado) com a Alameda Nothmann.
14 de novembro de 1930 O Governo Provisório de Getúlio Vargas criou uma Secretaria de Estado com a denominação de Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Publica. O órgão passou a ser responsável pelas seguintes vinculadas: Departamento do Ensino, Instituto Benjamin Constant, Escola Nacional de Belas Artes, Instituto Nacional de Música, Instituto Nacional de Surdos Mudos, Escola de Aprendizes Artífices, Escola Normal de Artes e Ofícios Wenceslau Braz, Superintendência dos Estabelecimentos do Ensino Comercial, Departamento de Saúde Publica, Instituto Oswaldo Cruz, Museu Nacional e Assistência Hospitalar.
13 de novembro de 1937 O Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública passou a se chamar Ministério da Educação e Saúde. Foi criado o Departamento Nacional da Educação. A Escola de Aprendizes Artífices passou a se chamar Liceu Industrial de São Paulo.
25 de julho de 1953 O Ministério da Educação e Saúde foi desmembrado em Ministério da Saúde e Ministério da Educação e Cultura (MEC).
20 de agosto de 1965 O Liceu Industrial de São Paulo passou a ser denominado Escola Técnica Federal.
05 de janeiro de 1967 O Estado de São Paulo doou à União um terreno de 1.075 m², ocupado pelo Departamento de Águas e Esgotos (onde, em 1926, havia sido instalada a bomba de água) para ampliação das instalações da Escola Técnica de São Paulo, mantida pelo MEC.

Escola de Aprendizes Artífices de São Paulo. Fonte: CPDOC/FGV.

Escola de Aprendizes Artífices de São Paulo. Fonte: CPDOC/FGV.

Escola de Aprendizes Artífices de São Paulo. Fonte: CPDOC/FGV.

Escola de Aprendizes Artífices de São Paulo. Fonte: CPDOC/FGV.

Escola de Aprendizes Artífices de São Paulo. Fonte: CPDOC/FGV.

Escola de Aprendizes Artífices de São Paulo. Fonte: CPDOC/FGV.

Escola de Aprendizes Artífices de São Paulo. Fonte: CPDOC/FGV.

Escola de Aprendizes Artífices de São Paulo. Fonte: CPDOC/FGV.

Escola de Aprendizes Artífices de São Paulo. Fonte: CPDOC/FGV.

Escola de Aprendizes Artífices de São Paulo. Fonte: CPDOC/FGV.

Escola de Aprendizes Artífices de São Paulo. Fonte: CPDOC/FGV.

Escola de Aprendizes Artífices de São Paulo. Fonte: CPDOC/FGV.

Escola de Aprendizes Artífices de São Paulo. Fonte: CPDOC/FGV.

Lei de doação do terreno para ampliação da Escola de Aprendizes Artífices de São Paulo. Fonte: Senado Brasileiro. Disponível em http://legis.senado.gov.br. Acesso em 10 Out. 2016.

1971 O MEC passou a exigir o registro profissional como condição para o exercício do magistério.
23 de setembro de 1976 A Escola Técnica Federal de São Paulo (ETFSP) foi transferida para novas instalações no Bairro do Canindé.
1977 A Delegacia Estadual do Ministério da Educação e Cultura (DEMEC) foi instalada na Rua General Júlio Marcondes Salgado.
15 de março de 1985 O Ministério da Educação e Cultura foi desmembrado em Ministério da Educação e Ministério da Cultura.
1988 O Ministério da Educação deixou de fornecer a carteira de professor. A Delegacia do MEC no Estado de São Paulo foi transformada em Representação.

Fonte: Jornal O Estado de São Paulo, 05/1/1977 Disponível em http://acervo.estadao.com.br/pagina/#!/19771105-31483-nac-0013-999-13-not. Acesso em 13 Out. 2016.

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