Vozes da Funarte SP

A Escola de Aprendizes Artífices e o Ministério da Educação e Cultura

A República foi proclamada no Brasil em 1889. O primeiro presidente, Marechal Deodoro da Fonseca, instituiu os ministérios do Interior, da Justiça, da Fazenda, das Relações Exteriores, da Agricultura, Comércio e Obras Públicas, da Guerra e da Marinha. Algumas das primeiras medidas estabelecidas pelo governo foram: o banimento da família imperial, que deixou o país; a transformação das antigas províncias em Estados; a subordinação das Forças Armadas ao novo governo; a determinação de que o Rio de Janeiro seria a sede provisória do governo federal; e a convocação de uma Assembleia Constituinte para elaborar uma nova Constituição. O Marechal Deodoro da Fonseca foi sucedido pelo Marechal Floriano Peixoto (1891-1894), por Prudente de Morais (1894-1898), Campos Sales (1898-1902) e Rodrigues Alves (1902-1906). Em 1906, Afonso Pena foi eleito presidente. 


29 de dezembro de 1906 O presidente Afonso Pena criou o Ministério dos Negócios da Agricultura, Indústria e Comércio.
23 de setembro de 1909 O presidente Nilo Peçanha decretou a criação das Escolas de Aprendizes Artífices.

Decreto de criação das Escolas de Aprendizes Artífices. Fonte: Ministério da Educação. Disponível em portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf3/decreto_7566_1909.pdf. Acesso em 10 Out. 2016.

24 de fevereiro de 1910 A Escola de Aprendizes Artífices de São Paulo foi inaugurada e começou a funcionar na Avenida Tiradentes, no Bairro da Luz.
31 de dezembro de 1919 Teve início a construção do novo prédio para a Escola de Aprendizes Artífices, à Rua de São João (atual Rua General Júlio Marcondes Salgado).
1920 O Ministro Ildefonso Simões Lopes, por sugestão do Diretor de Indústria e Comércio, Araujo Castro, criou o Serviço de Remodelação do Ensino Profissional Técnico.

Entre o final do século XIX e o início do século XX, escolas, museus e hospitais compunham um conjunto de equipamentos públicos e privados que procuravam integrar os indivíduos em uma comunidade baseada em direitos e deveres coletivos. Por isso, saúde pública, cultura e educação eram áreas diretamente relacionadas. Por ser uma das primeiras regiões da cidade a ser urbanizada, o distrito de Santa Cecília tinha certa tradição em abrigar estruturas de saneamento, além de escolas e hospitais. Em 1878, foi fundada a Terceira Escola Municipal do Arouche, extinta em 1893. Alguns anos mais tarde, o local receberia o edifício da Academia Brasileira de Letras. A Santa Casa de Misericórdia foi inaugurada em 1884. No mesmo ano, o Instituto D. Brasília Buarque foi instalado no antigo prédio do Sanatório Higienópolis. Ao longo dos anos, outros estabelecimentos de ensino foram construídos no lugar, com destaque para o Colégio Stafford, o Colégio Claretiano e a Escola Coração de Jesus.


19 de outubro de 1920

A Lei nº 1.742 autorizou o Governo do Estado de São Paulo a doar à União um terreno para a construção da Escola de Aprendizes Artífices, vinculada ao Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio.

Lei de doação do terreno para construção da Escola de Aprendizes Artífices de São Paulo. Fonte: Senado Brasileiro. Disponível em http://legis.senado.gov.br. Acesso em 10 Out. 2016.

1921

O edifício da Escola de Aprendizes Artífices de São Paulo foi construído pelo escritório do engenheiro Samuel das Neves, sob fiscalização do engenheiro Francisco Vieira Boulitreau.

Fonte: Jornal O Combate, 01/01/1920 Disponível em http://memoria.bn.br/. Acesso em 10 Out. 2016.

Escola de Aprendizes Artífices de São Paulo.

1926 Segundo relatório da Secretaria da Fazenda e do Tesouro da Cidade de São Paulo, uma bomba de água foi instalada  no terreno que fazia divisa com a Escola de Aprendizes Artífices, na esquina da Avenida São João (atual Rua General Júlio Marcondes Salgado) com a Alameda Nothmann.
14 de novembro de 1930 O Governo Provisório de Getúlio Vargas criou uma Secretaria de Estado com a denominação de Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Publica. O órgão passou a ser responsável pelas seguintes vinculadas: Departamento do Ensino, Instituto Benjamin Constant, Escola Nacional de Belas Artes, Instituto Nacional de Música, Instituto Nacional de Surdos Mudos, Escola de Aprendizes Artífices, Escola Normal de Artes e Ofícios Wenceslau Braz, Superintendência dos Estabelecimentos do Ensino Comercial, Departamento de Saúde Publica, Instituto Oswaldo Cruz, Museu Nacional e Assistência Hospitalar.
13 de novembro de 1937 O Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública passou a se chamar Ministério da Educação e Saúde. Foi criado o Departamento Nacional da Educação. A Escola de Aprendizes Artífices passou a se chamar Liceu Industrial de São Paulo.
25 de julho de 1953 O Ministério da Educação e Saúde foi desmembrado em Ministério da Saúde e Ministério da Educação e Cultura (MEC).
20 de agosto de 1965 O Liceu Industrial de São Paulo passou a ser denominado Escola Técnica Federal.
05 de janeiro de 1967 O Estado de São Paulo doou à União um terreno de 1.075 m², ocupado pelo Departamento de Águas e Esgotos (onde, em 1926, havia sido instalada a bomba de água) para ampliação das instalações da Escola Técnica de São Paulo, mantida pelo MEC.

Lei de doação do terreno para ampliação da Escola de Aprendizes Artífices de São Paulo. Fonte: Senado Brasileiro. Disponível em http://legis.senado.gov.br. Acesso em 10 Out. 2016.

1971 O MEC passou a exigir o registro profissional como condição para o exercício do magistério.
23 de setembro de 1976 A Escola Técnica Federal de São Paulo (ETFSP) foi transferida para novas instalações no Bairro do Canindé.
1977 A Delegacia Estadual do Ministério da Educação e Cultura (DEMEC) foi instalada na Rua General Júlio Marcondes Salgado.
15 de março de 1985 O Ministério da Educação e Cultura foi desmembrado em Ministério da Educação e Ministério da Cultura.
1988 O Ministério da Educação deixou de fornecer a carteira de professor. A Delegacia do MEC no Estado de São Paulo foi transformada em Representação.

Fonte: Jornal O Estado de São Paulo, 05/1/1977 Disponível em http://acervo.estadao.com.br/pagina/#!/19771105-31483-nac-0013-999-13-not. Acesso em 13 Out. 2016.

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